Processo 140524/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 15:45
Autuado em 04/04/2005 15:45
Oficio de encaminhamento 009/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2226/2009 da Segunda Câmara, de 22/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2226/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/12/2009 Acórdão   2226/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/10/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
20/06/2007 Acórdão   863/ 2007 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI
13/06/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
06/06/2007   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Interessado EVALDO DOMINGUES DE OLIVEIRA
Interessado JOSE DONIZETE ISALBERTI

Juntadas
DataDescrição
15/08/2005 09:48 do Protocolo nº 330072/05, referente a Prestacão de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2004.
04/08/2005 14:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1166/05-ocm-dcm
04/08/2005 14:03 do aviso de recebimento do ofício nº 1165/05-ocm-dcm

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Acórdão nº 2226/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
13/07/2007 107 Acórdão nº 863/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2010 12:09 DP Processo em remessa externa
24/02/2010 14:33 DP  
19/02/2010 15:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 252/2010 -
22/01/2010 11:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2010 -
17/12/2009 16:37 S2C  
16/12/2009 16:33 DG  
10/11/2009 16:32 GAJTL  
06/11/2009 11:17 DP Informação nº 2188/2009 -
04/11/2009 14:09 DP  
30/10/2009 10:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 381/2009 -
28/10/2009 15:41 S2C  
14/10/2009 09:59 GAJTL  
04/09/2009 10:47 SMPjTC Parecer nº 12822/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de São Pedro do Ivaí no exercício de 2004. Julgamento pela aprovação com ressalva das contas
26/05/2009 14:19 DCM Instrução nº 3096/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas Regulares com Ressalvas.
21/05/2009 13:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 25/2009 -
07/05/2009 14:37 S2C  
29/08/2007 08:22 DP Processo em remessa externa
28/08/2007 10:34 DP  
27/08/2007 16:49 S2C  
13/07/2007 10:53 SMPjTC  
09/07/2007 15:19 S2C  
22/06/2007 16:25 SAUDI  
22/06/2007 11:24 S2C  
21/06/2007 16:40 DG  
11/06/2007 14:26 SAUDI  
11/06/2007 14:15 S2C  
19/12/2006 11:43 SAUDI  
12/12/2006 09:00 GCAML  
29/11/2006 14:28 SMPjTC Parecer nº 22085/2006 - desaprovação
28/09/2006 08:21 GCAML  
14/09/2006 15:21 SMPjTC  
04/09/2006 08:46 GCAML  
29/08/2006 16:02 DP  
05/04/2006 11:43 SMPjTC  
04/04/2005 15:44 DCM Instrução nº 1524/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares.
04/04/2005 15:44 DCM Instrução nº 1823/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores.

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